Lei autoriza indenização para dependentes de vítimas de ataque em escola no Acre

Aleac aprova projeto de lei que institui indenização para dependentes das vítimas Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nessa quarta-feira (3) autoriza o pagamento de R$ 100 mil como indenização aos dependentes das vítimas do ataque a tiros que matou duas servidoras no Instituto São José, em Rio Branco. A tragédia completa um mês nesta sexta-feira (5).
O projeto é de autoria do deputado estadual Pedro Longo (MDB) e determina que a indenização seja paga em parcela única como forma de apoio financeiro e reparação moral para as famílias das vítimas. 📲 Participe do canal do g1 AC no WhatsApp 👉Contexto: O ataque ocorreu no início da tarde do dia 5 de maio, dentro do Instituto São José, escola conveniada ao Estado. Segundo a polícia, o autor dos disparos é um aluno de 13 anos, que entrou armado e atirou contra servidores e estudantes.
Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa morreram no local e foram veladas no dia seguinte. Uma aluna de 11 anos e outra servidora ficaram feridas e receberam alta no mesmo dia.
O adolescente segue apreendido. Raquel e Alzenir foram mortas em ataque a tiros no Acre Reprodução Conforme a proposta, terão direito a indenização os dependentes economicamente vinculados às vítimas, sendo eles: cônjuges ou companheiros sobrevivente; filhos menores de 21 anos ou com deficiência; e, não havendo filhos, os pais que comprovarem a dependência econômica.
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O pagamento da indenização deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2027, podendo ser antecipado, caso exista disponibilidade orçamentária e conclusão da habilitação dos beneficiários. Investigação O adolescente suspeito do ataque se apresentou no Comando-Geral da Polícia Militar, a cerca de 550 metros do colégio, pouco depois dos disparos e foi apreendido.
A polícia informou que a arma usada no crime pertence ao padrasto do jovem. O homem chegou a ser conduzido à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado ainda no mesmo dia do ataque.
Segundo a Polícia Civil, duas linhas de investigação foram abertas: uma para apurar o ato infracional cometido pelo adolescente e outra para investigar a responsabilidade do padrasto pela guarda da arma. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) determinou o envio de especialistas do Programa Escola que Protege ao Acre após o ataque.
Após o ataque, o governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco decretaram luto oficial de três dias. Reveja os telejornais do Acre
Información de G1 (Brasil). Edición y redacción: Noticias Today.
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